OBJETIVOS

Fornecer ao aluno uma visão especializada do Direito Tributário, Legislações & Contencioso Fiscal, voltado para os aspectos práticos, com análise relevante da legislação, jurisprudência e doutrina, além dos aspectos atuais e polêmicos ligados à matéria que envolve a área tributária.

PÚBLICO ALVO

.   Portadores de Diploma em nível Superior em Direito, Ciências Contábeis, Administração, Economia e Profissionais com atuação no segmento Tributário.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1 – Direito Constitucional Tributário
2 – Direito Tributário – CTN
3 – Processos Administrativos Tributários
4 – Precedentes Vinculantes no Processo Contencioso Tributário e Fiscal
5 – Legislação do ICMS I
6 – Legislação do ICMS II
7 – Legislação do ISS, IPTU, ITCD e ITBI
8 – Legislação do PIS/PASEP, COFINS e CPRB
9 – Legislação do Imposto de Renda e Contribuição Social I
10 – Legislação do Imposto de Renda e Contribuição Social II
11 – Tratados Internacionais e os Impacto Tributários no Brasil
12 – Tributação no Comércio Exterior & Regimes Aduaneiros Especiais – Benefícios Fiscais
13 – Normas Interncionais de Contabilidade Aplicadas no Brasil
14 – Legislação Trabalhista
15 – Legislação Previdenciária
16 – Influências do novo CPC no Contencioso Tributário e Fiscal
17 – Fraudes e Erros Contábeis e os Impactos no Contencioso Fiscal
18 – Legislação do IPI
19 – Simples Nacional
20 – Metodologia do Trabalho Científico

*As disciplinas não seguem obrigatoriamente essa ordem

Carga Horária: 480 horas/aula

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Coordenador:
Bruno Marçal
Natureza do Curso:
Pós Graduação LATO SENSU
Duração:
20 meses
Funcionamento do Curso:
Um final de semana por mês.
  • Sexta-feira: 18 às 23h;
  • Sábado: 08 às 19h;
  • Domingo: 08 às 13h.

Ouse-02

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